domingo, 11 de novembro de 2012

Processos
Efeito ficha-suja ainda ameaça oito eleitos no Estado
Na maioria dos casos, Justiça rejeitou contas de mandatos anteriores

LUCAS PAVANELLI
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FOTO: GUILHERME BERGAMINI/ALMG
Eleito em Bambuí, Lélis Jorge Silva é acusado de ser "itinerante"
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Dos 19 futuros prefeitos mineiros - e que podem nem mesmo chegar a assumir seus mandatos por conta de problemas com a Justiça Eleitoral -, oito correm o risco de terminar o ano com o rótulo de ficha-suja.

Isso se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir por indeferir seus registros de candidatura. O julgamento dos casos deve ser feito até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos prefeitos eleitos, segundo o tribunal.

Na maioria dos casos (seis), houve "rejeição de contas públicas". Foi o que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) alegaram em relação aos prefeitos eleitos em Piedade dos Gerais, Paraisópolis, Mar de Espanha, São Pedro dos Ferros, Paulistas e Bambuí.

Nesta última, o vencedor, Lélis Jorge Silva (PTB), também está sendo acusado de "prefeito itinerante". O petebista comandou a Prefeitura de Vargem Bonita por dois mandatos - entre 2001 e 2008 - e, em seguida, transferiu seu domicílio eleitoral para Bambuí, segundo o TRE.

Em São Francisco, no Norte de Minas, a situação é outra. Segundo o TRE, em convenção, o PSDB decidiu pelo apoio a outro partido, o PMDB, que também lançou candidatura no município e, portanto, o tucano Evanilson Carneiro, eleito, não poderia se candidatar.

Já em Biquinhas, na região Central, o prefeito eleito, Arisleu Ferreira Pires (PSDB), é acusado de união estável com a ex-prefeita entre 2005 e 2008, Valquíria de Oliveira Silva. O tucano, reeleito no município, também comandou a prefeitura por outros dois mandatos antes de Valquíria. De acordo com o TSE, "são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, (…) de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição". Segundo o TRE, os dois mantêm "forte vínculo afetivo" há 14 anos, o que deixaria o candidato inelegível.
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Balanço
À espera de computar votos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não computou os votos de 43 candidatos a prefeito em diversas cidades do interior de Minas. Eles tiveram seus registros indeferidos ou algum outro tipo de decisão judicial.

Os motivos pelos quais os votos dos candidatos não foram computados são vários, e a maioria (23) entrou com recurso após o TRE ter decidido pelo indeferimento. Sete candidatos renunciaram ao pleito antes da eleição, mas, mesmo assim, obtiveram votos. Em outros sete casos, os concorrentes chegaram a ser cassados, mas apresentaram recursos.

Somam seis os candidatos que foram cassados ou tiveram a candidatura indeferida, mas não entraram com recurso.

Um dia após as eleições municipais, o TSE publicou a votação dos candidatos, para atender à exigência da transparência eleitoral.

Em todo o país, 6.916 que concorreram a prefeituras e câmaras não tiveram o voto registrado e esperam por julgamento para saber se a votação que tiveram pode ser validada ou não. (LP)
fonte http://www.otempo.com.br/

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