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IPVA tem redução média de 11% em 2013

04/12/2012 12h12

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O proprietário de veículos em Minas Gerais vai pagar, em média, 11% menos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2013. A informação foi divulgada pela Receita Estadual nesta terça-feira (04). De acordo com o órgão, a redução é referente à depreciação do veículo.
Os valores do IPVA podem ser consultados pelo telefone 155 ou site www.fazenda.mg.gov.br. Para esta consulta, é necessário usar o número do Renavan ou os dados (marca, ano e modelo) do veículo.
Quem pagar até janeiro, à vista, terá desconto de 3%. Quem optar pelo parcelamento paga a primeira parcela em janeiro e as demais em fevereiro e março. A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), no valor de R$ 71,30, também poderá ser quitada a partir desta terça. O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (SELIC) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso.
Com o pagamento do IPVA, o estado pretende arrecadar  R$ 249 milhões a mais do que no ano passado, chegando aos R$ 3,2 bilhões. O valor é repartido entre o município que o veículo é emplacado (40%), o Estado (40%) e o  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, (20%).
Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda, a frota do Estado aumentou, no ano de 2012, em 557.463 veículos. Assim, um total de 7,7 milhões de veículos estarão sujeitos ao pagamento do IPVA 2013. Belo Horizonte possui o maior número de veículos do Estado (1.398.252) representando 18% da frota.
Os bancos credenciados para arrecadação do IPVA são o Banco do Brasil (Mais BB e Banco Postal), Bradesco, Itaú, Bancoob, Mercantil do Brasil, HSBC, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas. Este ano o banco Santander passa a integrar a rede de instituições aptas a receber o IPVA.
As alíquotas aplicadas ao IPVA 2013 são de 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários, 3% para caminhonetes de carga (picapes) e furgões e 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público, comprovadas mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel. As motocicletas e similares têm alíquota de 2%, veículos de locadoras (pessoa jurídica) 1% e também de 1% para ônibus, microônibus, caminhões, caminhões-tratores.
Confira a tabela:

fonte o tempo