Vereador Cabo Batista recebe o certificado “Parlamentar Solidário”.
Na manhã desta terça (12) na sede da CDL o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente certificou os empresários e pessoas
físicas que contribuíram com Fundo da Infância e da Adolescência - FIA.
O Vereador Cabo Batista e mais seis parlamentares receberam o
certificado “Parlamentar Solidário”. O Vereador Cabo Batista e demais
vereadores aderiram ao “Programa Parlamentar Solidário de Patos de
Minas”, os quais se comprometeram a efetivar a renúncia fiscal,
anualmente em favor do FIA .
A lei tributária e o Estatuto da
Criança e do Adolescente permitem que 1% do imposto de renda devido pela
empresa e 6% do Imposto de Renda devido pela pessoa física sejam
destinados ao “FIA”. A dedução dos valores destinados ao FIA não
prejudica outras deduções, como aquelas relativas a dependentes, saúde,
educação e pensão alimentícia e nem mesmo as restituições pretendidas.
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Vereador Cabo Batista recebe o certificado “Parlamentar Solidário”.
Na manhã desta terça (12) na sede da CDL o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente certificou os empresários e pessoas físicas que contribuíram com Fundo da Infância e da Adolescência - FIA.
O Vereador Cabo Batista e mais seis parlamentares receberam o certificado “Parlamentar Solidário”. O Vereador Cabo Batista e demais vereadores aderiram ao “Programa Parlamentar Solidário de Patos de Minas”, os quais se comprometeram a efetivar a renúncia fiscal, anualmente em favor do FIA .
A lei tributária e o Estatuto da Criança e do Adolescente permitem que 1% do imposto de renda devido pela empresa e 6% do Imposto de Renda devido pela pessoa física sejam destinados ao “FIA”. A dedução dos valores destinados ao FIA não prejudica outras deduções, como aquelas relativas a dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia e nem mesmo as restituições pretendidas.
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Na manhã desta terça (12) na sede da CDL o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente certificou os empresários e pessoas físicas que contribuíram com Fundo da Infância e da Adolescência - FIA.
O Vereador Cabo Batista e mais seis parlamentares receberam o certificado “Parlamentar Solidário”. O Vereador Cabo Batista e demais vereadores aderiram ao “Programa Parlamentar Solidário de Patos de Minas”, os quais se comprometeram a efetivar a renúncia fiscal, anualmente em favor do FIA .
A lei tributária e o Estatuto da Criança e do Adolescente permitem que 1% do imposto de renda devido pela empresa e 6% do Imposto de Renda devido pela pessoa física sejam destinados ao “FIA”. A dedução dos valores destinados ao FIA não prejudica outras deduções, como aquelas relativas a dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia e nem mesmo as restituições pretendidas.
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