A
Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Patos de Minas reuniu em
Audiência Pública diferentes segmentos da sociedade na manhã desta
quarta feira(13). A Comissão busca soluções para os transtornos causados
pelos lotes vagos. São cerca de 20 mil lotes espalhados pela cidade.
As reclamações e sugestões colhidas durante a Audiência Pública farão
parte de um relatório que será elaborado pela Comissão de Saúde da
Câmara Municipal. — AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LOTES VAGOS 13.03.2013
Na
sessão desta quinta-feira (14), o vereador Cabo Batista em conjunto com
o vereador Brás Paulo apresentam o Projeto de lei que institui o
programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado
Ecoponto Eletrônico.
O programa tem várias finalidades: a
preservação do meio ambiente; a destinação final ambientalmente adequada
de materiais e equipamentos de informática; o gerenciamento dos
resíduos de materiais e equipamentos de eletrônicos; a geração de
benefícios sociais e econômicos; regularidade, continuidade,
acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição
final dos materiais e equipamentos de eletrônica descartados; e a
participação social.
A lei considera como lixo tecnológico "
computadores e seus componentes ou acessórios, como gabinete, placas
mãe, memórias, processadores, HD (hard disk e disco rígido), moden,
monitor, teclado, mouse, cabos de força, display, impressoras,
auto-falantes, dentre outros; televisores
e seus componentes, como tubos de imagem, válvulas, transistores,
seletores, eletrodos; eletrodomésticos e eletroeletrônicos; e Baterias,
condensadores, resistências, bobinas, diodos, potenciômetros,
transistores, transformadores, diac e triac, relés, diodos, válvulas e
outros componentes eletrônicos não especificados”.
A lei prevê um posto de coleta para os materiais e equipamentos descartados.
O lixo eletrônico causa um grave problema para o meio ambiente, quando é
descartado em local inadequado, pois os equipamentos são compostos por
metais pesados como chumbo, cádmio e mercúrio, além de outros elementos
tóxicos. Por este motivo, esses resíduos precisam de tratamento adequado
para não causar danos à saúde e ao meio ambiente.
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